Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

OSCIPS:Histórico e Tendências (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira

Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Breves Comentários à Emenda Constitucional nº 43 de 2004.

Prof. Dr. Leandro Velloso, Advogado de Furnas Centrais Elétricas S.A, Especialista em Direito Público, Professor dos Cursos CEPAD, FRAGA e ESA-OAB/RJ. Email: [email protected]

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

Processo Penal. Recurso Especial. Embargos Declaratórios Intempestivos.

Não interrupção do prazo para interposição do recurso especial.